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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:26
Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Dezembro de 2025 - 19:59
Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 11:15
Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48
Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:33
Escolas de samba repletas de direitos autorais!

Um pouco da história, origens e todos direitos autorais envolvidos!
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:18
Promessa de cessão de direitos não é título de propriedade nem de posse de imóvel
Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está sendo financiado.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:28
PL Fake News e direitos autorais!

Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 11:09
Contrato de agenciamento, cessão de direitos!

Os mais usados contratos da indústria fonográfica
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:09
Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:27
Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:09
Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:49
Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:59
Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:48
Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23
Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro
(Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:38
"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.
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Array Publicado em 2023-08-08T15:58:02+00:00
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.

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